A empresa e a cota para portadores de deficiência

MP que proíbe venda de bebidas nas rodovias é novamente questionada do Supremo

Carcinicultora obtém liminar que libera atividades

Execução contra massa falida e devedores solidários se processa simultaneamente

Extinta ação por supostos danos causados pelo Google

Pedido de liminar do advogado Beline é negado no STJ

O trabalho dos sentenciados e suas considerações legais no âmbito dos serviços prestados

Larissa Milene Pelegrino, Diretora de Atendimento e Ressocialização, Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga/Uberlândia. E-mail: [email protected] Ulisses Otávio Elias dos Santos, Advogado, Consultor Trabalhista e Atuante na Área de Execução Penal - OAB/MG 95.963, Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga/Uberlândia. E-mail: [email protected]

Instrução Normativa RFB nº 55, de 19 de julho de 2007

Dispõe sobre a opção pelo Simples Nacional por parte das pessoas jurídicas que possuam débitos relativos a tributos ou contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Gestor de instituição financeira condenado por conceder empréstimo a si mesmo

Empresário Flávio Maluf pede a restituição de passaporte ao STJ

SuperVia terá de pagar indenização a passageiro atingido por pedrada

Embargos de divergência. Tributário. Contribuição destinada ao INCRA. Lei nº 2.613/55 (art. 6º, § 4º).

Credicard é condenada a indenizar consumidor por falha em prestação de serviço

Licitante, mesmo que filial, deve provar regularidade fiscal

Ao alegar ofensa à economia pública, Ministério Público precisa comprovar a lesão aos cofres oficiais

Aposentado por invalidez receberá indenização de seguradora

Tribunal belga diz que Google infringiu direito autoral

Emendas às medidas provisórias do PAC somam 719

Comissão aprova projeto sobre venda fracionada de remédios

Operação 24 Bis: STJ concede alvará de soltura a empresário